Pessoal gostaria de escrever sobre cidadania, colocar este
tema em discussão.
Peço licença aos leitores, e esclareço que não pretendo aqui
escrever uma dissertação acadêmica, mas tão somente contribuir com uma reflexão
muito relevante para a sociedade brasileira neste momento.
O conceito de cidadania está intimamente associado ao
rompimento das sociedades, em processo de industrialização, na Europa do século
XVIII, que beberam das fontes do iluminismo, para defender a ideia que o poder dos soberanos deveria emanar do povo
para servir o povo, e não de Deus ou da tradição como acontecia nas monarquias
absolutistas.
Desde o século XIII os proprietários rurais na Inglaterra já
vinham cerceando o poder do rei João Sem Terra, que ficou obrigado a cumprir
certas regras negociadas com os proprietários de terra.
Os Contratualistas dos séculos XVI e XVII defenderam a ideia
do contrato social para sustentar a ideia de uma delegação de poderes da
sociedade, do povo, para um soberano, que estaria obrigado a garantir a
segurança da população, alguns contratos, arrecadar impostos, para sustentar
sua “máquina pública”, e evitar que os homens vivessem na luta de todos contra
todos, fazendo justiça com as próprias mãos.
Pois bem, a Inglaterra, de novo, protagonizou as revoluções
(com a Revolução Gloriosa do século XVII) que culminaram em monarquias
constitucionalistas, ou repúblicas, com três poderes, para justificar a
existência e aceitação de um estado liberal, que garantiria regras mínimas de
convivências, e condições mínimas de sobrevivência, para viabilizar o
crescimento do capitalismo e da burguesia industrial e comercial crescente nesses
países.
Dando um salto maior ainda, entre os séculos, vimos o crescimento
das democracias modernas, na Europa e na América do Norte, todas
constitucionalistas, com leis que sustentam um Estado de DIREITO, tanto em
monarquias quanto em Repúblicas, nas quais o poder do Estado ou do governo,
está submetido às Leis da nação. A rainha da Inglaterra também é obrigada a se
submeter às regras do parlamento, com as nuances que cada país desenvolveu para
sustentar seus modelos democráticos, adequados às tradições locais.
Neste processo evolutivo, Talcot Marshall, defede a idéia do
surgimento dos direitos numa sequência de esferas, que podem ser assim resumidas:
direitos civis (ir e vir, garantia da propriedade, dos contratos, de
herança....); direitos políticos (votar e ser votado, uma cabeça um voto, voto
universal (não mais censitário nem somente masculino))......; e por fins
direitos sociais (educação, saúde, proteção social, leis trabalhistas....).
Cada país apresentou uma sequencia distinta no tempo, e também um rol de
direitos diferenciados de acordo com cada história social, política, e
cultural.
Dito isto, na segunda metade do século XX, boa parte das
sociedades desenvolvidas, e até mesmo subdesenvolvidas, adotaram modelos de
democracia, que garantem direitos de cidadania, inclusive baseados na
declaração universal dos direitos humanos, calcados na máxima clássica que assim
define DEMOCRACIA: GOVERNO DO POVO, PELO POVO, E PARA O POVO.
Ora, vamos falar agora da democracia brasileira,
reinstaurada, depois de muitas idas e vindas, entre governos democráticos e
ditatoriais, pela Constituição Federal de 1988, denominada CONSTITUIÇÃO
CIDADÃO. A tal constituição é considerada uma das mais abrangentes do mundo, em
termos de detalhamento de direitos.
Ótimo. Agora chego a idéia central deste texto. Como a
democracia brasileira funciona?
Daqui de onde assisto o funcionamento do Estado Democrático
Brasileiro, de Brasília, concursado do governo federal, o que eu percebo?
A impressão que tenho é que os interesses escusos dos
políticos pairam acima das leis, basta ver as descobertas da operação lava
jato, as brigas do PSDB e a pressão do centrão sobre o governo Temer.
Se as leis valessem para todos, nos moldes das democracias europeias
e até mesmo americana, a população brasileira teria o direito legítimo de
destituir esses governantes que estão encastelados no poder, desde o poder
legislativo até o executivo, e dizer: vamos começar tudo de novo.
O princípio do contratualismo que desagou nas democracias
modernas, é instituir um estado para viabilizar uma melhor convivência, dita
civilizada, entre os membros de uma sociedade. Que contrato social é este que
vigora no Brasil, uma das dez economias do mundo, que permite que 75% dos
trabalhadores recebam um salário médio abaixo de R$ 1.600?
Como podemos aceitar que a décima economia do mundo conviva
com uma das maiores concentrações de renda do mundo? É melhor não ter estado. O
mercado sozinho, com seus critérios de mérito, estabelece uma sociedade como
esta, de maneira mais eficiente.
E o que dizer da segurança pública, as pessoas fazem mais
justiça com as próprias mãos, pois temos um dos índices de mortalidade maiores
do mundo, mais alto que países em guerra, exatamente, maiores que a carnificina
que ocorre na Síria.
RESUMO DA ÓPERA: NÃO TEMOS CONTRATO SOCIAL. VAMOS ESCREVER
OUTRO.
E eu não podia terminar este texto sem dizer o que a opinião
pública, formada pela grande mídia pensa deste estado de coisa.
Antes de continuar, não quero defender nem esquerda nem
direita, nem Dilma nem Temer, sou um servidor público, pago regiamente para
zelar pelos interesses da sociedade, uma vez que este deveria ser o papel do
Estado.
Vamos aos fatos:
Em 2013 a população foi as ruas pedir melhores condições de
vida, uma vida mais digna para todos, a partir de movimentos surgidos contra o
aumento das passagens de ônibus, em diversas capitais do país.
Para encurtar a história, esses movimentos culminaram no
processo de impeachment da presidente ELEITA, num processo dito democrático e
lícito, para colocar no poder aqueles que se diziam defensores do interesse
público.
Pergunto: como assim uma turma que está no poder, no Brasil,
desde as caravelas de Cabral, que chegaram aqui em 1500, basta buscar as
árvores genealógicas das famílias que comandam a política brasileira, vai
defender o interesse público. Pergunto de novo: por que não fizeram isto nos
últimos 500 anos?
Volto agora para a opinião pública: a grande mídia que vende
o modelo casa grande e senzala, como um modelo de vida legitimo e adequado para
a sociedade brasileira, fez as classe menos favorecidas economicamente,
acreditarem, ou aceitarem passivamente, a ideia de que colocar os quinhentistas
(perpetuadores do modelo escravocrata na sociedade brasileira, travestido de
democracia) de volta ao poder melhoraria a vida do pais.
E digo mais, os políticos que ficaram no poder até a última
hora com a presidente Dilma, continuam comandando este governo que assumiu o
Estado para combater os desmandos daquele governo que destruía o pais. Saiam
todos, sejam coerentes, deixa esses revolucionários pelo alto (guarda
pretoriana) conduzir o movimento de salvação da republica, muito embora eles
estivessem no comando tempo todo e nunca tenham feito isto.
Os políticos que estavam com a Dilma deveriam ter a
dignidade de ter deixado o governo junto com ela, continuaram agarrados nas
tetas do poder, dizendo que estão desfazendo tudo de errado que ela fazia, para
fazer o certo. Que eu saiba ela não foi indicada em nenhum inquérito por crime
comum, do colarinho branco. O governo atual já foi indicado duas vezes, pela
polícia federal e pela procuradoria geral da república, troquemos então o
diretor geral da polícia federal.
Pergunto de novo: TEMOS CONTRATO SOCIAL? TEMOS DEMOCRACIA? TEMOS REPÚBLICA? TEMOS SEPARAÇÃO
DA COISA PÚBLICA DA COISA PRIVADA? TEMOS GOVERNO DO POVO, PELO POVO E PARA O
POVO? TEMOS UM REINADO PATÉTICO, COM PSEUDOREIS, QUE SE APROPRIAM DA COISA
PÚBLICA, PARA FAVORECER OS PRÓPRIOS INTERESSES, ESSE PODER NÃO EMANOU NEM DE DEUS E NEM DO POVO.
O POVO DEVE ASSUMIR ESTE PODER LEGÍTIMO, ainda que seja com
um governo de transição que conduziria novas eleições imediatamente, impedindo
a reeleição de todos que estão aí. Vamos recomeçar esta história.
E por fim, a mídia vende a idéia que é a aposentadoria dos
servidores públicos que quebra o pais, que são os salários acima do teto que
levam o Brasil a falência. Esses valores representam quanto do PIB? Outra
questão os servidores públicos ditos das carreiras típicas de estado são
responsáveis pela organização de uma estrutura administrativa que deve
funcionar para atender mais de R$ 200 milhões de pessoas, com um orçamento na
casa dos trilhões.
Que executivo privado tem uma responsabilidade deste
tamanho? Algum deles ganha menos de R$ 30 mil? Ou a ideia é criar um estado
fraco e pobre, mal estruturado para os pobres, e deixar que o mercado se aproprie
do resto?
Ou será que seria melhor a mídia governar o pais? Para terminar
lanço o seguinte desafio:
Por que a sociedade brasileira acredita que um jornalista,
bem qualificado diga se de passagem, é mais preparado ou tem um poder mais
legítimo para decidir o que é melhor para o país? Por que a mídia pensa que ela
é mais adequada que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que o MINISTÉRIO DA FAZENDA,
para decidir sobre uma questão extritamente constitucional, ou para desenhar uma
política econômica? E TODO MUNDO ACREDITA, FAZ
ME RIR.
Prometo que vou parar por aqui: será que os jornalistas,
âncoras da grande mídia, são trabalhadores de carteira assinada? Se submetem a
algum tento? Contribuem para a previdência pública? Nós servidores públicos
enxovalhados por ganharmos 30 mil reais, pagaremos 14% da nossa remuneração
para a previdência deficitária do serviço público, pagamos alíquota de 27,5% de
Imposto de Renda e somos concursados e fiscalizados por toda a sociedade. Por
que a mídia é melhor que nós ? Estou a 25 anos nos governos e já
trabalhei anos a fio em jornadas muito superiores a 40 horas semanais, para
desenhar e garantir a execução de programas que evitaram que muitas pessoas
morressem de fome. Por que a mídia nunca nos mostrou, chegando as 8 da manhã e
saindo as 23 horas. Nunca vi uma câmera de televisão me filmando, quando saia
do ministério as 22 horas do dia 31 de dezembro.
CHEGA DE PALHAÇADA! VAMOS REIVENTAR O BRASIL! ADMINISTRO
BILHÕES DE REAIS POR ANO E NUNCA ROUBEI UM CENTAVO. ME DEIXE TRABALHAR EM PAZ E
DEFENDER UM ESTADO DE COISAS MAIS JUSTO PARA OS POBRES DO BRASIL. CHEGA DE
HIPOCRISIA.
